A busca por fontes de energia mais sustentáveis e econômicas tem levado muitos consumidores e empresas a adotarem a energia solar fotovoltaica. No Espírito Santo, essa transição é facilitada por políticas públicas e incentivos fiscais que tornam a instalação de sistemas solares mais acessível e vantajosa. Neste blog, exploraremos a legislação vigente, os benefícios para os capixabas e como a Azcon Energy pode ser sua parceira nesse processo.
📜 O Marco Legal da Geração Distribuída no Espírito Santo
Lei Estadual nº 11.253/2021: Programa GERAR
A Lei nº 11.253, sancionada em 2021, institui o Programa de Geração de Energias Renováveis (GERAR) no Espírito Santo. Este programa visa incentivar a adoção de fontes de energia renováveis, como a solar fotovoltaica, por meio de:
- Isenção de ICMS: Para micro e minigeração distribuída de energia elétrica de fonte solar fotovoltaica de até 5 MW.
- Incentivos Fiscais: Concessão de incentivos fiscais aos fabricantes de equipamentos destinados à geração solar, eólica e biomassa.
- Capacitação Profissional: Programas de formação e capacitação de profissionais para atuar no setor de energias renováveis.
- Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento: Fomento a pesquisas voltadas ao desenvolvimento tecnológico de fontes de energias renováveis.
- Facilidade de Acesso à Rede: Simplificação dos processos para conexão de sistemas fotovoltaicos à rede elétrica.
⚡ Como a Lei Beneficia Consumidores e Empresas
Para Consumidores Residenciais
- Redução na Conta de Energia: A geração própria de energia solar pode reduzir significativamente os custos com eletricidade.
- Valorização do Imóvel: Imóveis com sistemas fotovoltaicos tendem a ter maior valorização no mercado.
- Sustentabilidade: Contribuição para a redução das emissões de CO₂ e preservação ambiental.
Para Empresas
- Economia Operacional: Redução dos custos com energia elétrica, impactando positivamente no fluxo de caixa.
- Imagem Institucional: Empresas que adotam práticas sustentáveis ganham reconhecimento no mercado.
- Acesso a Incentivos: Possibilidade de usufruir de incentivos fiscais e tributários oferecidos pelo programa GERAR.
🛠️ Como a Azcon Energy Pode Ajudar
A Azcon Energy é especializada em soluções de energia solar fotovoltaica e atua em conformidade com a legislação vigente no Espírito Santo. Nossos serviços incluem:
- Análise Técnica Personalizada: Estudo detalhado do consumo energético para dimensionamento adequado do sistema fotovoltaico.
- Projetos Executivos: Elaboração de projetos que atendem às normas técnicas e legais.
- Instalação Profissional: Equipe capacitada para instalação segura e eficiente dos sistemas.
- Apoio na Obtenção de Incentivos: Orientação para acesso aos benefícios fiscais e tributários disponíveis.
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Suporte Pós-Instalação: Manutenção e monitoramento contínuo do desempenho do sistema.
Se você é residente ou empresário no Espírito Santo e deseja aproveitar os benefícios da energia solar, entre em contato com a Azcon Energy. Nossa equipe está pronta para auxiliá-lo em cada etapa do processo, desde a análise inicial até a instalação e manutenção do sistema fotovoltaico.
Solicite uma avaliação gratuita e descubra como a energia solar pode transformar sua conta de energia e contribuir para um futuro mais sustentável.
